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1.9- Para participar do processo de Certificação Ocupacional, o candidato deverá ser profissional do sistema de ensino da rede municipal e atender, cumulativamente, os seguintes requisitos:

1. Possuir curso de nível superior em Pedagogia ou Supervisão Pedagógica reconhecido pelo Ministério da Educação;
2. Ser ocupante de cargo de efetivo de professor ou supervisor pedagógico, desde que possua curso de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação.